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O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
A solicitação automática de valores deve facilitar o procedimento aos brasileiros, pois não será necessário consultar o sistema de tempos em tempos e registrar manualmente a solicitação de cada valor esquecido vinculado ao seu nome.
Com a funcionalidade ativa, o correntista não receberá avisos do BC de que há algum valor a ser devolvido. O crédito será feito automaticamente na conta do cidadão.
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Como habilitar solicitação automática
A adesão à solicitação automática de valores esquecidos é facultativa. Para habilitar a função, é necessário ter uma conta.gov.br com o selo prata ou ouro de segurança e a verificação em duas etapas ativada.
- Acesse o gov.br;
- Informe o seu CPF e senha;
- Consulte o SVR com CPF e data de nascimento;
- Caso tenha valores a receber, selecione a vinculação da conta por meio do Pix com CPF;
- Habilite a função.
A funcionalidade não estará disponível para empresas, apenas para pessoas físicas com chave Pix vinculada ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Segundo o BC, as instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores vindos de contas conjuntas.
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